GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EFICIENTE
Serviço técnico especializado para o aperfeiçoamento da Gestão Municipal
AÇÕES
RECEITAS
- Projeção mês a mês das Receitas Próprias e de Transferências
- Avaliação da capacidade de incremento das Receitas
- Propostas de incremento
- Avaliação da LOA quanto a previsão das Receitas e sua adequação, com propostas de ajustes
- Adequação da LDO às novas estimativas, em especial quanto às metas fiscais.
- Avaliação e propostas de adequação do PPA para o exercício
- Consultoria para a elaboração da LDO/2018, do PPA 2018-2021 e da LOA 2018.
DESPESAS
Assessoramento para a elaboração da LDO, o PPA e a LOA, dentro da melhor técnica e legalidade, em especial a EC nº 93/2016 (desvinculação de receitas)
- Verificação e acompanhamento das Despesas com Pessoal, % em relação a RCL, e os impactos por eventuais mudanças ou reestruturação.
Educação
- Acompanhamento das despesas com Ensino, seu enquadramento, controle financeiro, programas específicos da educação, FUNDEB e projeções para o exercício.
Saúde
- Acompanhamento das despesas com Saúde, seu enquadramento, controle financeiro, programas específicos da Saúde, SUS e projeções para o exercício.
LRF
- Acompanhamento de TODOS os parâmetros exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com projeções técnicas que antecipam possíveis situações favoráveis ou desfavoráveis. Controla total do Equilíbrio Fiscal!
NBCASP
- Acompanhamento e orientação na implantação e execução das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, MCASP e Orientações técnicas.
- Subvenções ao Terceiro Setor – Lei 13.019/2014.
- Nova EC nº 94/2016 – Nova sistemática de pagamento de Precatórios
Acompanhamento e orientação sobre as Jurisprudências dos Tribunais de Contas e alterações da legislação.