GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EFICIENTE

gestao-municipal-nov-2016

Serviço técnico especializado para o aperfeiçoamento da Gestão Municipal

AÇÕES

RECEITAS

  • Projeção mês a mês das Receitas Próprias e de Transferências
  • Avaliação da capacidade de incremento das Receitas
  • Propostas de incremento
  • Avaliação da LOA quanto a previsão das Receitas e sua adequação, com propostas de ajustes
  • Adequação da LDO às novas estimativas, em especial quanto às metas fiscais.
  • Avaliação e propostas de adequação do PPA para o exercício
  • Consultoria para a elaboração da LDO/2018, do PPA 2018-2021 e da LOA 2018.

DESPESAS

 Assessoramento para a elaboração da LDO, o PPA e a LOA, dentro da melhor técnica e legalidade, em especial a EC nº 93/2016 (desvinculação de receitas)

  • Verificação e acompanhamento das Despesas com Pessoal, % em relação a RCL, e os impactos por eventuais mudanças ou reestruturação.

Educação

  • Acompanhamento das despesas com Ensino, seu enquadramento, controle financeiro, programas específicos da educação, FUNDEB e projeções para o exercício.

Saúde

  • Acompanhamento das despesas com Saúde, seu enquadramento, controle financeiro, programas específicos da Saúde, SUS e projeções para o exercício.

LRF

  • Acompanhamento de TODOS os parâmetros exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com projeções técnicas que antecipam possíveis situações favoráveis ou desfavoráveis. Controla total do Equilíbrio Fiscal!

NBCASP

  • Acompanhamento e orientação na implantação e execução das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, MCASP e Orientações técnicas.
  • Subvenções ao Terceiro Setor – Lei 13.019/2014.
  • Nova EC nº 94/2016 – Nova sistemática de pagamento de Precatórios

Acompanhamento e orientação sobre as Jurisprudências dos Tribunais de Contas e alterações da legislação.