organizacional

 

 

 

 

 

 

 

 

OBJETIVOS

  • Redefinir a estrutura organizacional do órgão público, visando adequá-la ao desempenho de suas finalidades, face às demandas da população e aos objetivos e programas de ações governamentais;
  • Conferir maior eficiência gerencial a partir da clara definição das atribuições e responsabilidades de seus órgãos internos e respectivas chefias e do estabelecimento de instrumentos de coordenação, controle e agilização de suas ações;
  • Estabelecer mecanismos de aproximação entre o órgão público e a população, conforme os preceitos legais, visando a melhor gestão dos recursos e serviços públicos;
  • Padronizar a prestação dos serviços do órgão público.

PRODUTOS

  • Diagnóstico da atual estrutura organizacional.
  • Anteprojeto de Lei de Estrutura Administrativa, estabelecendo a organização básica do órgão público, suas competências, desdobramentos, diretrizes e princípios norteadores de sua atuação, bem como relacionando os cargos em comissão, acompanhados de seus respectivos quantitativos e níveis de vencimentos.
  • Projeto de Regimento Interno, que detalhará a estrutura prevista no Anteprojeto de Lei, a partir da definição das atribuições de suas unidades administrativas, suas articulações e relações interinstitucionais.