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CENÁRIOS para 2016

  • Queda das Receitas Municipais – de transferências e próprias
  • Mais um ano de retração econômica (PIB – 3,7%)
  • Inflação (IPCA 7,5%)
  • Aumento dos custos para a Prefeitura: energia elétrica, alimentos, combustível, pessoal, serviços, material de consumo (> 10,67%)
  • Aumento da inadimplência e sonegação, IPTU, ISSQN, ITBI, TAXAS
  • Recomposição salarial dos servidores públicos
  • Finalização de projetos e investimentos
  • Eleições Municipais
  • Crise política na esfera federal

Obrigações e pressões

  • Lei de Responsabilidade Fiscal – art. 42.
  • Postura mais rígida dos órgãos de Controle: TCESP, MP, TRE.
  • Lei de Crimes Fiscais – 10.028/00
  • Legislação Eleitoral
  • Jurisprudências

Situação atual

Servidores dedicados a realizar as rotinas e atender as demandas da população e da legislação

PROPOSTA

  1. DIAGNÓSTICO
  • Avaliação das fontes de Receitas não vinculadas com a estimativa através da melhor técnica para cada mês, a disponibilidade para o Tesouro, para a Educação e para a Saúde.

Fonte por fonte: FPM, ICMS, ISS, IPTU, IPVA, etc..

  • Avaliação das Despesas previstas: Pessoal (revisão da folha de pagamentos), Contratos em vigor para 2016, Material de Consumo, Serviço de Terceiros, Encargos, etc.

PRODUTO

  • Quadro Geral das Disponibilidades, mês a mês e da situação fiscal para o Exercício.
  • Esse quadro é atualizado constantemente conforme novas situações e indicadores econômicos
  1. PROPOSTAS e IMPLANTAÇÃO
  • Incremento das Receitas: intensificação e melhoria da fiscalização, cobrança de Dívida Ativa, atualização de preços públicos, etc.
  • Revisão das Despesas: Repactuação de contratos, enxugamento de gastos com pessoal, Dívidas (CP e LP), despesa com a manutenção de veículos, etc.
  • Avaliação dos bens permanentes e sua disponibilidade para venda.

PRODUTO

  • Aumento das disponibilidades com a manutenção do equilíbrio fiscal.
  1. MONITORAMENTO CONSTANTE
  • Equilíbrio Fiscal – superávit orçamentário e financeiro
  • Despesas com Educação
  • Despesas com Saúde
  • Despesa com Pessoal
  • Legislação eleitoral
  • Controle Interno – procedimento e relatórios
  • Gestão do Patrimônio – permanente e consumo
  • Encerramento do Exercício

Dos Trabalhos

No primeiro mês contratual serão realizadas visitas para acesso às informações, processos, documentos, legislação local e a elaboração do Quadro Geral das Disponibilidades (QGD)

Nos períodos seguintes serão feitas reuniões periódicas em que serão apresentados os resultados alcançados e o Quadro Geral das Disponibilidades atualizado.

O monitoramento é constante e alertas e informações serão encaminhadas em tempo real.